Cria a Câmara Técnica (CT) da CISTT/CNS, com o objetivo de discutir um novo modelo de organização dos CERESTs com vistas à correção das assimetrias existentes entre as diversas regiões e em atendimento às realidades locais
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/02/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprovar o Parecer Técnico nº 161/2017 que dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Fisioterapia, conforme anexo
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/02/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprovar as entidades abaixo listadas, e suas respectivas indicações, para composição da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde (CT/CIRHRT/CNS), constituída por 15 (quinze) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada nº 001/2017.
1. Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn);
2. Conselho Federal de Enfermagem (COFEn);
3. Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP);
4. Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa);
5. Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa);
6. Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS);
7. Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia (ABENFISIO);
8. Associação Brasileira de Ensino da Educação Física para a Saúde (ABENEFS);
9. Associação Brasileira de Educação Farmacêutica (ABEF);
10. Conselho Federal de Biomedicina (CFBM);
11. Associação Brasileira de Educação em Nutirção (ABENUT);
12. Federação Nacional dos Nutricionistas (FNN);
13. Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO);
14. Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO);
15. Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/02/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprovar, em caráter definitivo, o Regulamento da Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, nos termos do anexo a esta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/01/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprovar, em caráter definitivo, o Regulamento da Etapa Nacional da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, nos termos do anexo desta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/09/2017
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Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 47, de 29-06-2017, para comporem o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/07/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a Resolução SS-124, de 26-11-2013, que instituiu o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/06/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Criar a Câmara Técnica (CT) da CIRHRT/CNS, com o objetivo de apoiar e fortalecer os processos de trabalhos da comissão no âmbito da formação, qualificação e desenvolvimento dos trabalhadores da área da saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
26/06/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Reorganiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/05/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
(item 1-A do § 1º do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023
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